Nociones fundamentales de Derecho Penal

ACTIVIDAD PROFESIONAL Y RECONOCIMIENTO DE LOS TÍTULOS Y DIPLOMAS1. INTRODUCCIÓN2. DISCIPLINA GENERAL SOBRE EL RECONOCIMIENTO DE LOS DIPLOMAS Y EL EJERCICIO DE LAS PROFESIONES3. PROFESIONES ESPECÍFICASCIRCULACIÓN DE BIENES DEL PATRIMONIO HISTÓRICO Y CULTUR

Este libro se dedica a la tercera transformación básica de la larga Historia Mundial del Estado de cinco milenios que ha creado, a partir de 1776, el Estado verdaderamente moderno, calificado como la manifestación política de la doble revolución mental-ilustrada y energética-industrial. El autor contextualiza el reemplazo del Reino dinástico tradicional por la república constitucional con su nuevo sistema tridimensional de valores liberales, sociales y ambientales. Se trató de la primera de las grandes transformaciones políticas que se originó en Europa, inclusive una relevancia...

As criptomoedas iniciaram uma nova etapa da revolução tecnológica. A partir de então, tudo que se conheceu acerca de mercado econômico-financeiro está em constante modificação. O mundo virtual adquiriu, portanto, uma dimensão colossal e irregressível ao tocar o centro da estrutura econômica, social e política da formação dos Estados. Ocorre que a relação das criptomoedas com esses entes soberanos não é pacífica, mas revolucionária: elas não aceitam controle por uma entidade central (descentralização); não permitem a colheita de dados por quem quer que seja, garantindo...

A presente obra nos mostra, então, que a democracia não se realiza apenas por meio de eleições livres, recorrentes e minimamente sem fraudes eleitorais. Para que uma democracia se realize de uma melhor forma é de fundamental importância a fiscalização incessante de todos os interessados que serão atingidos pelas normas e políticas públicas produzidas pela comunidade personificada, o Estado. Por isso que o autor aposta suas fichas na configuração de um processo democrático que garanta a todos os possíveis afetados a possibilidade de participar, pelo menos em potencial, da...